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De acordo com a Resolução nº 23.732/2024) Art:23, no pleito deste ano 2024, a utilização das paródias necessita de autorização expressa:

Art. 23-A. A autora ou o autor de obra artística ou audiovisual utilizada sem autorização para a produção de jingle, ainda que sob forma de paródia, ou de outra peça de propaganda eleitoral poderá requerer a cessação da conduta, por petição dirigida às juízas e aos juízes mencionados no art. 8º desta Resolução.

Não é nossa responsabilidade arcar com os custos das autorizações, somos apenas responsáveis pela gravação e confecção do material solicitado.

Todos os direitos reservados - O plágio é considerado crime e sua principal referência é a lei 9.610. O que pode gerar a impugnação do candidato.

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